PCP apela à luta dos trabalhadores

Derrotar o <i>código da exploração</i>

O PCP re­a­firmou ontem o seu em­pe­nha­mento na luta contra o có­digo da ex­plo­ração, que se en­contra fe­rido de in­cons­ti­tu­ci­o­na­li­dades, e apelou à con­ti­nu­ação e in­ten­si­fi­cação da co­ra­josa luta dos tra­ba­lha­dores.

A luta é de­ter­mi­nante para travar o Có­digo da Ex­plo­ração

Numa con­fe­rência de im­prensa em que par­ti­cipou Paulo Rai­mundo, da Co­missão Po­lí­tica, o PCP saudou as «im­por­tantes lutas pela de­fesa de di­reitos e sa­lá­rios» que se travam em vá­rios sec­tores (como os trans­portes ou a in­dús­tria trans­for­ma­dora ou ex­trac­tiva), num pe­ríodo tra­di­ci­o­nal­mente ca­rac­te­ri­zado pelo início de fé­rias. Para o di­ri­gente co­mu­nista, «travar o não pa­ga­mento das horas ex­tra­or­di­ná­rias, im­pedir a apli­cação dos bancos de horas ne­go­ci­ados di­rec­ta­mente com o tra­ba­lhador, lutar contra os des­pe­di­mentos sem justa causa, travar a eli­mi­nação de fe­ri­ados, com­bater cada uma das normas do có­digo da ex­plo­ração é de­fender o em­prego com di­reitos, com­bater a pre­ca­ri­e­dade, travar o de­sem­prego, criar e dis­tri­buir ri­queza».

Re­al­çando que «não pode ser re­co­nhe­cida le­ga­li­dade a normas cujo único ob­jec­tivo é de roubar quem tra­balha», o membro da Co­missão Po­lí­tica lem­brou que «não há ne­nhuma lei que obrigue ne­nhuma en­ti­dade pa­tronal a re­duzir sa­lá­rios, a au­mentar o ho­rário de tra­balho, a des­pedir sem justa causa, a di­mi­nuir o pa­ga­mento das horas ex­tra­or­di­ná­rias». Assim, a luta nas em­preas de­ter­mi­nará muito da efec­tiva apli­cação destas me­didas.

Como ga­rantiu Paulo Rai­mundo, o ca­minho de «au­mento do roubo e da ex­plo­ração de quem tra­balha, ca­minho de­fi­nido pelo PSD e CDS, apoiado pelo PS e apa­dri­nhado pelo Pre­si­dente da Re­pu­blica, é o mesmo que pos­si­bi­lita que ao mesmo tempo que há mais de um mi­lhão e 200 mil de­sem­pre­gados, que mais de um mi­lhão e 300 mil tra­ba­lha­dores se en­con­trem em si­tu­ação pre­cária, que perto de dois mi­lhões de por­tu­gueses se en­con­trem no li­miar da po­breza – 13 grupos eco­nó­micos acu­mulem cerca de 360 mil euros de lu­cros por hora nos úl­timos 6 meses. Ou seja, re­alçou, é um ca­minho «con­trário aos in­te­resses do País e, em par­ti­cular, con­trário aos in­te­resses dos tra­ba­lha­dores e das po­pu­la­ções».

 

Com força e de­ter­mi­nação

 

Paulo Rai­mundo des­tacou ainda ter sido pre­ci­sa­mente num quadro mar­cado pelo au­mento das in­jus­tiças e pela des­va­lo­ri­zação dos sa­lá­rios (uma das ra­zões para o au­mento da po­breza), que o Go­verno di­vulgou um es­tudo onde es­tima que as me­didas con­tidas no có­digo da ex­plo­ração per­mi­ti­riam re­duzir cinco por cento nos custos do tra­balho. Ou seja, per­mi­ti­riam «roubar cinco por cento nos ren­di­mentos de quem tra­balha para os dar ao grande ca­pital», o que «só pode ser re­ce­bido com pro­funda in­dig­nação».

Ao con­trário do que o Go­verno e a troika põem em prá­tica, o ca­minho passa, para o PCP, pela «va­lo­ri­zação do tra­balho e dos tra­ba­lha­dores, pelo au­mento dos sa­lá­rios (em par­ti­cular do sa­lário mí­nimo na­ci­onal), pela es­ta­bi­li­dade do em­prego, pela apli­cação e res­peito pela con­tra­tação co­lec­tiva». Como sa­li­entou Paulo Rai­mundo, estas são con­di­ções não apenas in­dis­pen­sá­veis à me­lhoria das con­di­ções de vida dos tra­ba­lha­dores como também fun­da­men­tais para a di­na­mi­zação eco­nó­mica do País.

«É este ca­minho que as troikas es­tran­geira e na­ci­onal não querem para o País, pois este rumo tra­varia em grande me­dida os seus ob­jec­tivos de trans­fe­rência para o tra­balho dos custos de uma crise de que são ex­clu­si­va­mente os res­pon­sá­veis e poria em causa a sua es­can­da­losa acu­mu­lação da ri­queza criada». Um rumo que será cons­truído com a força e a de­ter­mi­nação dos tra­ba­lha­dores, con­fiam os co­mu­nistas. 



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